Home- busca: Linhas de Credito
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:38
Operadora é alvo de ação civil coletiva
habilitação de novas linhas pela operadora, bem como a portabilidade de códigos de acesso de outras
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:43
Concedidos danos morais e materiais a passageiro que não consegiu embarcar por longa fila no check-in
do Sul confirmou a decisão de 1º Grau que condenou à TAM Linhas Aéreas S/A.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:08
Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo
OceanAir Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais R$ 1.124,42 por danos
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 10:15
Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos
instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:18
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:25
Banco é condenado por inclusão indevida em cadastros de proteção ao crédito
Ação de Indenização por Danos Morais
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:49
TAM é condenada a indenizar cadeirante
A TAM Linhas Aéreas S/A terá que pagar 5 mil e 880 reais por danos materiais e 20 mil por danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
Direito civil. Apelação cível.
Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55
Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil
procedimental. Concluiu-se, porém, que não se trata de um texto inovador, pois, em linhas gerais, precede a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:40
Fotografias. Indenização pela cessão a outros veículos de comunicação.
Impossibilidade da cessão gratuita pelo empregador de fotografias do empregado a outros veículos de comunicação, por violada a normatização da Lei nº 9.610/98.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento. Declaratória de inexigibilidade de débito c/c danos morais.
Abstenção de incluir/manter o nome do consumidor em cadastros de inadimplentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:25
Apelação cível. Manutenção indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Dever de indenizar.
Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:15
Danos morais. Dívidas oriundas de cartões de crédito, em nome do autor, adquiridas por terceira pessoa.
Apelação cível. Indenizatória. Inscrição em cadastros de inadimplentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:15
Impedimento para aquisição de crédito resulta no dever de indenizar
Demanda de conhecimento subordinada ao rito da Lei 9.099/95
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52
O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões
linhas conceituais, é possível descrever a concessão do serviço público é o contrato administrativo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 14:52
Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público
linhas conceituais, é possível descrever a concessão do serviço público é o contrato administrativo
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos
Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Valor atribuído à indenização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros
Ação de cobrança c/c restituição de valores
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 19:45
Empresa que lançou valores indevidos na fatura do cartão de crédito de cliente é condenada
A Celetem Brasil S.A. deverá pagar à cliente R$ 40 mil reais a título de indenização por dano moral
